Emergências podem acontecer em qualquer ambiente escolar. Quando isso ocorre, ter profissionais preparados para reconhecer a situação e prestar os primeiros cuidados até a chegada de atendimento especializado pode fazer diferença.
É justamente esse preparo que está no centro da Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que estabeleceu a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais de instituições de ensino e recreação infantil. [planalto.gov.br]
Sua escola está adequada à Lei Lucas?
A legislação determina que estabelecimentos abrangidos pela lei promovam anualmente capacitação o u reciclagem de parte de seus professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. A quantidade de profissionais capacitados deve considerar o tamanho do quadro de professores e funcionários ou o fluxo de crianças e adolescentes atendidos, conforme regulamentação aplicável.
Além do treinamento, a lei estabelece que as instituições:
- mantenham kits de primeiros socorros, seguindo orientação de entidades especializadas em atendimento emergencial;
- deixem em local visível a certificação da capacitação e os nomes dos profissionais capacitados;
- mantenham a capacitação atualizada por meio da oferta anual do curso.
Ou seja, a adequação não deve ser encarada somente como a realização pontual de um treinamento. É um processo que precisa fazer parte da rotina de prevenção e preparação da instituição.
Quem precisa cumprir a Lei Lucas?
A Lei nº 13.722/2018 abrange os estabelecimentos públicos e privados de educação básica, além dos estabelecimentos de recreação infantil. Para as instituições privadas, a capacitação deve ser ministrada por profissionais habilitados. Já nos estabelecimentos públicos, a responsabilidade pela capacitação fica a cargo dos respectivos sistemas ou redes de ensino, e os cursos devem ser ministrados pelas entidades previstas na legislação.
O que é a Lei Lucas?
A Lei Lucas é o nome pelo qual ficou conhecida a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.
Seu objetivo é preparar professores e funcionários para identificar e agir preventivamente diante de situações de urgência e emergência médica, até que seja possível contar com suporte especializado. Outro aspecto importante é que o conteúdo da capacitação deve considerar a natureza e a faixa etária do público atendido pela instituição. Isso torna o treinamento especialmente relevante para o ambiente escolar: não basta conhecer primeiros socorros de maneira genérica, é necessário considerar as características das crianças e adolescentes atendidos.
Por que primeiros socorros são importantes no ambiente escolar?
Escolas e espaços de recreação convivem diariamente com crianças e adolescentes. Por isso, a preparação da equipe para identificar uma emergência e saber como proceder nos primeiros momentos faz parte de uma cultura mais ampla de prevenção.
A própria Lei Lucas estabelece que a finalidade da capacitação é permitir que professores e funcionários consigam agir diante dessas situações até que o suporte médico especializado, local ou remoto, seja possível.
Mais do que simplesmente cumprir uma obrigação, portanto, a capacitação ajuda a instituição a criar uma rotina mais preparada para situações inesperadas.
O que acontece se a instituição não cumprir a Lei Lucas?
Esse é um ponto que eu incluiria na página da Setrab, porque diferencia bastante da referência que você trouxe e responde a uma dúvida importante de quem está pesquisando sobre o assunto.
A legislação prevê, conforme a situação e a competência da autoridade administrativa, medidas que podem começar com notificação pelo descumprimento, avançar para multa e multa em dobro em caso de reincidência e, diante de nova reincidência, chegar às consequências previstas na própria lei para estabelecimentos privados ou públicos.
Por isso, a adequação não deve acontecer somente quando existe uma fiscalização ou depois de um incidente.
Como preparar sua instituição?
Um bom ponto de partida é avaliar:
- quais profissionais precisam ser capacitados;
- quando ocorreu a última capacitação ou reciclagem;
- se a instituição possui os kits de primeiros socorros necessários;
- se as comprovações exigidas estão disponíveis;
- como a capacitação será incorporada ao planejamento anual.
A partir desse diagnóstico, a escola pode organizar a capacitação considerando sua realidade, número de profissionais e características do público atendido.
Capacitação em primeiros socorros com a Setrab Group
A capacitação adequada contribui para que a escola esteja preparada não apenas para atender às exigências legais, mas principalmente para saber como responder diante de situações que exigem ação rápida. A Setrab Group pode apoiar instituições na realização de treinamentos de primeiros socorros voltados às necessidades do ambiente de trabalho e educacional.
Sua instituição de ensino, empresa, indústria precisa se adequar ou atualizar a capacitação? Entre em contato com a Setrab Group e converse com nossa equipe.