A norma regulamentadora de prevenção e combate a incêndios NR-23 é extremamente importante para evitar e prevenir os incêndios nos ambientes de trabalho. Os incêndios são um dos riscos mais graves causando danos materiais, lesões e até mortes. Por isso, é fundamental que as empresas adotem medidas de prevenção, garantindo a segurança e a saúde dos trabalhadores e a preservação do patrimônio.
Neste artigo, vamos explicar o que é a NR-23, a norma regulamentadora que estabelece as regras para a proteção contra incêndios nos locais de trabalho. Você vai saber quais são os principais pontos da norma, como ela foi atualizada em 2022 e como a Setrab Group pode ajudar você a se adequar à NR-23 e capacitar os seus colaboradores. Acompanhe!
O que é a NR-23?
A NR-23 é uma das normas regulamentadoras (NRs) criadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) para regulamentar o artigo 155 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata da segurança e da medicina do trabalho.
A NR-23 tem como objetivo estabelecer medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho, visando proteger a vida, a integridade física e a saúde dos trabalhadores, bem como evitar perdas materiais e ambientais.
A NR-23 se aplica a todos os estabelecimentos e locais de trabalho, independentemente do ramo de atividade, do porte ou do número de funcionários. A norma é considerada uma NR especial, ou seja, que tem caráter complementar às demais NRs e que deve ser interpretada de forma integrada com elas.
Quais são os principais pontos da NR-23?
A NR-23 foi atualizada em 2022 pela Portaria MTP nº 2.769, de 5 de setembro de 2022, que aprovou a nova redação da norma. A atualização teve como objetivo simplificar e modernizar a norma, adequando-a às legislações estaduais e às normas técnicas oficiais sobre prevenção e combate a incêndios.
A NR-23 é composta por quatro itens, que abordam os seguintes aspectos:
- Objetivo: estabelecer medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho.
- Campo de aplicação: essa norma se aplica aos estabelecimentos e locais de trabalho.
- Medidas de prevenção contra incêndios: estabelece as ações que devem ser adotadas pelas organizações para prevenir e controlar os riscos de incêndio, tais como:
- seguir a legislação estadual e as normas técnicas oficiais sobre prevenção e combate a incêndios;
- providenciar informações aos trabalhadores sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio, os procedimentos de resposta às emergências e os dispositivos de alarme existentes;
- dispor de saídas de emergência em número suficiente e bem sinalizadas, que permitam a evacuação rápida e segura dos trabalhadores em caso de incêndio;
- manter as aberturas, saídas e vias de passagem desobstruídas e livres de fechaduras e travas durante a jornada de trabalho.
Como se adequar à NR-23?
Para se adequar à NR-23, as empresas devem seguir as seguintes etapas:
- Conhecer a legislação estadual e as normas técnicas oficiais sobre prevenção e combate a incêndios, que podem variar de acordo com a localização, o tipo e o tamanho do estabelecimento, o grau de risco, a atividade desenvolvida, entre outros fatores;
- Realizar uma análise de risco de incêndio, identificando os possíveis cenários de emergência, as fontes de ignição, os materiais combustíveis, as rotas de fuga, os equipamentos de proteção, etc.;
- Elaborar um plano de prevenção e combate a incêndios, que contemple as medidas de proteção ativa (como extintores, hidrantes, sprinklers, detectores, alarmes, etc.) e passiva (como portas corta-fogo, compartimentação, isolamento térmico, etc.), bem como os procedimentos de emergência e de evacuação;
- Implementar o plano de prevenção e combate a incêndios, instalando e mantendo os equipamentos de proteção, sinalizando as saídas de emergência, realizando vistorias e inspeções periódicas, obtendo os alvarás e certificados necessários, etc.;
- Capacitar os trabalhadores sobre a prevenção e o combate a incêndios, ensinando-os a usar os equipamentos de proteção, a seguir os procedimentos de emergência e de evacuação, a acionar os serviços de socorro, etc.;
- Avaliar e revisar o plano de prevenção e combate a incêndios, monitorando os resultados, verificando a eficácia das medidas adotadas, corrigindo as falhas e melhorando os processos.
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Como realizar os treinamentos da NR-23?
Os treinamentos da NR-23 devem ser ministrados por profissionais qualificados e habilitados em prevenção e combate a incêndios, como bombeiros, técnicos de segurança do trabalho ou instrutores de empresas especializadas. Os treinamentos devem abordar os seguintes conteúdos:
- Conceitos básicos sobre o fogo e suas classes;
- Medidas de prevenção e proteção contra incêndios;
- Identificação e uso adequado dos equipamentos de combate a incêndio;
- Procedimentos de emergência e evacuação dos locais de trabalho;
- Prática de combate a incêndio com extintores e hidrantes.
Os treinamentos da NR-23 devem ter uma carga horária adequada à complexidade e aos riscos dos ambientes de trabalho, podendo variar de 4 a 16 horas. Os treinamentos devem ser realizados no mínimo uma vez por ano, ou sempre que houver mudanças nas condições de trabalho ou na equipe de trabalho.
Como a Setrab Group pode ajudar você a se adequar à NR-23?
A Setrab Group é uma empresa especializada em segurança e saúde do trabalho, que oferece soluções completas para a prevenção e o combate a incêndios. Entre os serviços que a setrab group oferece, estão:
- Consultoria e assessoria em prevenção e combate a incêndios, auxiliando as empresas a se adequarem à legislação estadual, às normas técnicas oficiais e à NR-23;
- Elaboração e implementação de planos de prevenção e combate a incêndios, de acordo com as características e necessidades de cada estabelecimento e local de trabalho;
- Treinamento de prevenção e combate a incêndios, conforme a NR-23 e as normas técnicas oficiais, capacitando os trabalhadores a agirem de forma segura e eficiente em caso de emergência.
Conclusão
A NR-23 é uma norma que visa garantir a proteção contra incêndios nos ambientes de trabalho, preservando a vida, a saúde e o patrimônio dos trabalhadores e das empresas. A norma foi atualizada em 2022, simplificando e modernizando as suas exigências, que devem estar em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas oficiais.
Para se adequar à NR-23, as empresas devem seguir as etapas de conhecer, analisar, planejar, implementar, capacitar, avaliar e revisar as medidas de prevenção e combate a incêndios. Nesse processo, a Setrab Group pode ajudar você, oferecendo serviços de consultoria, assessoria, elaboração, implementação, fornecimento, instalação, manutenção e treinamento em prevenção e combate a incêndios.
Se você quer saber mais sobre a NR-23 e como a Setrab Group pode ajudar você a se adequar à norma, entre em contato conosco e solicite um orçamento sem compromisso. Estamos à disposição.
