O eSocial é um programa desenvolvido pelo Governo Federal com o objetivo de consolidar informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias em um único sistema. Esta iniciativa visa simplificar o processo de prestação de informações pelas empresas, promovendo maior transparência e eficiência. Em 2023, mais uma obrigatoriedade foi incorporada ao eSocial: o PPP eletrônico. Para cumprir essa exigência, as empresas já devem ter enviado os eventos de SST, que são fundamentais para a conformidade com o sistema. ppp e ltcat (É o que você está pesquisando, correto?).
O PPP eletrônico, que faz parte do novo conjunto de regras, consiste no histórico laboral do trabalhador e inclui o envio do evento S-2240 no eSocial, relativo às Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos. Este processo envolve a compilação de informações detalhadas sobre as condições de trabalho, que podem ser extraídas do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou de outros documentos de Saúde e Segurança do Trabalho da empresa. A Setrab Group está preparada para auxiliar as empresas na elaboração e envio desses documentos, garantindo que estejam em conformidade com as novas exigências.
As informações necessárias para o PPP eletrônico e o LTCAT 2024 dizem respeito à atividade exercida pelo trabalhador, incluindo agentes nocivos aos quais ele possa estar exposto, bem como a intensidade e concentração desses agentes. Além disso, são incluídos dados sobre exames médicos clínicos e outras informações relevantes sobre a organização do trabalho. A Setrab Group possui a expertise necessária para ajudar as empresas a coletar e organizar esses dados de maneira eficiente, minimizando o risco de multas e outras penalidades associadas ao não cumprimento das normas.
A partir de janeiro de 2023, as empresas que não realizarem a transmissão dos eventos SST estarão sujeitas a multas significativas. Portanto, é crucial que todas as informações relacionadas ao PPP e LTCAT estejam corretamente documentadas e enviadas. O PPP e LTCAT 2024 requerem um cuidado especial e a Setrab Group está à disposição para atender todas as necessidades da sua empresa. Entre em contato com nosso departamento comercial para garantir que sua empresa esteja totalmente em conformidade com as novas exigências do eSocial e possa aproveitar os benefícios de um gerenciamento eficiente da saúde e segurança no trabalho.
Assista a participação da SETRAB no PODCAST “Análise de Risco”
