Você sabia que alguns exames complementares ocupacionais realizados pelos trabalhadores podem ser reaproveitados para outros fins, como a demissão ou a mudança de risco ocupacional? Isso pode gerar economia de tempo e recursos para a empresa e para o funcionário, além de evitar exposições desnecessárias a procedimentos invasivos ou radiações. Mas como saber quais exames podem ser reaproveitados e por quanto tempo? Neste artigo, vamos explicar quais são os critérios para o reaproveitamento e prazos para reaproveitamento. Acompanhe!
Além disso, é comum surgir a dúvida: o’que é exames complementares? Em medicina ocupacional, eles são exames adicionais solicitados com base nas atividades desempenhadas pelo trabalhador ou nos riscos aos quais ele está exposto. Entre os exames complementares quais são mais frequentes, podemos citar os exames sangue, audiometria, espirometria, eletrocardiograma, entre outros, dependendo da função exercida.
Quais são os critérios para o reaproveitamento de exames complementares?
Os exames médicos ocupacionais devem ser renovados periodicamente, de acordo com os prazos indicados no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Esses prazos variam conforme o grau de risco da empresa e o tipo de exame (admissional, periódico, demissional, mudança de riscos ocupacionais ou retorno ao trabalho).
No entanto, em alguns casos, é possível reaproveitar os resultados de exames complementares ocupacionais já realizados pelo trabalhador, sem a necessidade de repeti-los, desde que respeitados os critérios e os prazos estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7). O reaproveitamento de exames complementares pode gerar economia de tempo e recursos, além de preservar a saúde do trabalhador.
Por exemplo, trabalhadores expostos a riscos específicos podem realizar exames complementares trabalho em altura, como eletroencefalograma, exames neurológicos e avaliações psicológicas, dependendo da exigência técnica da atividade. Esses exames, se realizados dentro dos prazos estabelecidos, também podem ser reaproveitados.
Outro caso comum são os exames complementares para motorista PCMSO, que geralmente envolvem acuidade visual, glicemia, eletrocardiograma e exame toxicológico. Desde que realizados recentemente, podem ser utilizados novamente para novas admissões, mudanças de função ou mesmo desligamentos.
Qual o prazo para reaproveitamento dos exames?
O reaproveitamento deve respeitar os prazos estabelecidos pela NR-7, que variam de acordo com o grau de risco da empresa e o tipo de exame médico ocupacional. Veja a seguir o que a norma estabelece:
7.5.11 No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (cento e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.
7.5.17 No exame admissional, a critério do médico responsável, poderão ser aceitos exames complementares realizados nos 90 (noventa) dias anteriores, exceto quando definidos prazos diferentes nos Anexos desta NR.
A compreensão desses critérios e prazos é essencial para otimizar os recursos da empresa, preservar a saúde do trabalhador e garantir a conformidade com as normas regulamentadoras.
Conclusão
O reaproveitamento de exames complementares é uma prática permitida pela legislação trabalhista, que pode trazer vantagens para a empresa e para o trabalhador, desde que respeitados os critérios técnicos e éticos estabelecidos pela NR-7. Para saber mais sobre o assunto, consulte o médico do trabalho responsável pelo PCMSO da sua empresa ou entre em contato com a Setrab Group, uma empresa de SST que oferece exames ocupacionais, laudos técnicos, treinamentos e assessoria no eSocial. A Setrab Group conta com uma equipe qualificada e experiente, que pode tirar todas as suas dúvidas sobre medicina ocupacional e o reaproveitamento de exames complementares. Acesse o nosso site e saiba mais!
Você procurava por “quanto tempo vale o exame admissional”, “validade exame periódico para demissão”, “exames sangue”, “exames complementares trabalho em altura”, “exames complementares para motorista pcmso”, “exames complementares ocupacionais” ou “exames complementares quais são”? Este artigo responde todas essas dúvidas!
