Você sabia que alguns exames complementares ocupacionais realizados pelos trabalhadores podem ser reaproveitados para outros fins, como a demissão ou a mudança de risco ocupacional? Esse reaproveitamento gera economia de tempo e recursos para a empresa e para o funcionário. Além disso, ele evita exposições desnecessárias a procedimentos invasivos ou radiações. Mas como identificar quais exames podem ser reaproveitados e por quanto tempo? Neste artigo, vamos explicar os critérios e os prazos para o reaproveitamento. Portanto, acompanhe!
Além disso, é comum surgir a dúvida: o que são exames complementares? Em medicina ocupacional, esses exames representam avaliações adicionais solicitadas com base nas atividades do trabalhador ou nos riscos aos quais ele está exposto. Entre os exames complementares mais frequentes, podemos citar os exames de sangue, audiometria, espirometria e eletrocardiograma, entre outros. Tudo depende da função exercida.
Quais são os critérios para o reaproveitamento de exames complementares?
Os exames médicos ocupacionais precisam ser renovados periodicamente, conforme os prazos indicados no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Esses prazos variam de acordo com o grau de risco da empresa e o tipo de exame. Além disso, eles podem envolver exames admissionais, periódicos, demissionais, de mudança de riscos ocupacionais ou de retorno ao trabalho.
No entanto, em alguns casos, o trabalhador pode reaproveitar os resultados dos exames complementares já realizados. Para isso, ele deve seguir os critérios e prazos definidos na Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7). Esse reaproveitamento traz economia de tempo e recursos e, ao mesmo tempo, contribui para preservar a saúde do trabalhador.
Por exemplo, trabalhadores expostos a riscos específicos realizam exames complementares para trabalho em altura, como eletroencefalograma, avaliações neurológicas e exames psicológicos. Quando esses exames estão dentro dos prazos definidos, eles podem ser reaproveitados sem a necessidade de repetição.
Outro caso comum envolve os exames complementares previstos no PCMSO para motoristas. Eles incluem acuidade visual, glicemia, eletrocardiograma e exame toxicológico. Quando esses exames foram realizados recentemente, eles podem ser usados novamente para novas admissões, mudanças de função ou desligamentos.
Qual é o prazo para reaproveitamento dos exames?
O trabalhador deve seguir os prazos definidos pela NR-7, que variam conforme o grau de risco da empresa e o tipo de exame médico ocupacional. Veja o que a norma estabelece:
7.5.11 No exame demissional, o médico deve realizar o exame clínico em até 10 dias após o término do contrato. No entanto, ele pode dispensar o exame quando o exame clínico ocupacional mais recente tiver sido realizado há menos de 135 dias, nos graus de risco 1 e 2, ou há menos de 90 dias, nos graus de risco 3 e 4.
7.5.17 No exame admissional, o médico responsável pode aceitar exames complementares realizados nos 90 dias anteriores, exceto quando os Anexos da NR definirem prazos diferentes.
A compreensão desses critérios e prazos ajuda a otimizar os recursos da empresa. Além disso, ela preserva a saúde do trabalhador e garante a conformidade com as normas regulamentadoras.
Conclusão
O reaproveitamento de exames complementares segue a legislação trabalhista e oferece vantagens tanto para a empresa quanto para o trabalhador. No entanto, essa prática exige o cumprimento dos critérios técnicos e éticos estabelecidos pela NR-7. Para saber mais sobre o assunto, consulte o médico responsável pelo PCMSO da sua empresa ou entre em contato com a Setrab Group.
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