A segurança do trabalho é um tema estratégico para empresas dos setores industrial, logístico e de serviços. Além de reduzir riscos e proteger colaboradores, estar em conformidade com as normas legais evita prejuízos financeiros e danos à reputação da organização. Nesse cenário, a perícia técnica surge como uma ferramenta essencial para garantir a saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Se você é gestor de RH, empresário ou responsável pelo setor administrativo da sua empresa, este artigo vai esclarecer como funciona uma perícia técnica de SST, quando ela é necessária, quem pode realizá-la e os benefícios de contratar esse serviço de forma preventiva.
O que é uma Perícia Técnica em Segurança do Trabalho?
A perícia técnica no contexto de saúde e segurança do trabalho (SST) é um procedimento realizado por profissionais legalmente habilitados — geralmente engenheiros de segurança do trabalho ou médicos do trabalho — com o objetivo de analisar condições laborais, identificar riscos e verificar o cumprimento das normas regulamentadoras (NRs).
Essa análise pode ter diferentes finalidades, como:
- Subsidiar processos trabalhistas;
- Validar laudos técnicos (como LTCAT e PPRA/PGR);
- Analisar acidentes de trabalho;
- Avaliar exposição a agentes nocivos que podem gerar adicional de insalubridade ou periculosidade;
- Apoiar decisões administrativas e judiciais sobre o ambiente de trabalho.
Quando uma Perícia Técnica é Necessária?
A perícia técnica em segurança do trabalho pode ser requisitada em diversas situações. Veja os cenários mais comuns:
1. Processos Trabalhistas
Empresas podem ser acionadas judicialmente por ex-colaboradores que alegam exposição a condições insalubres ou perigosas. A perícia é utilizada pelo juiz para esclarecer os fatos por meio de uma análise técnica do ambiente.
2. Acidentes e Incidentes de Trabalho
Em casos de acidentes com ou sem afastamento, a perícia ajuda a identificar a causa raiz, apontar falhas no processo e propor melhorias. Isso é fundamental para evitar novas ocorrências.
3. Avaliação de Adicional de Insalubridade ou Periculosidade
Empresas devem pagar adicionais quando o trabalhador está exposto a agentes físicos, químicos ou biológicos (insalubridade) ou a risco de vida (periculosidade). A perícia confirma a exposição e a necessidade do adicional, conforme os parâmetros da legislação.
4. Auditorias Internas ou Conformidade Legal
Mesmo sem litígios ou acidentes, empresas que prezam pela conformidade realizam perícias técnicas de forma preventiva, garantindo um ambiente mais seguro e alinhado às exigências legais.
Quem Pode Realizar uma Perícia Técnica?
A perícia deve ser conduzida por profissionais registrados nos respectivos conselhos de classe:
- Engenheiros de Segurança do Trabalho, registrados no CREA;
- Médicos do Trabalho, registrados no CRM.
Esses profissionais devem ter conhecimento técnico das Normas Regulamentadoras (NRs) e das leis trabalhistas, como a CLT e a Instrução Normativa nº 129 do INSS.
Tipos de Perícia Técnica no Ambiente de Trabalho
A depender da demanda, a perícia técnica em segurança do trabalho pode abranger:
1. Perícia de Insalubridade
Avalia a exposição a agentes nocivos (ruído, calor, produtos químicos, agentes biológicos) e determina se há necessidade de pagamento do adicional e quais medidas de controle são necessárias.
2. Perícia de Periculosidade
Verifica se o colaborador exerce atividades com risco acentuado, como trabalho com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, justificando o adicional de periculosidade.
3. Perícia de Acidente de Trabalho
Analisa eventos acidentais no local de trabalho, identificando falhas técnicas ou comportamentais que contribuíram para a ocorrência. Também propõe ações corretivas.
4. Perícia Judicial ou Extrajudicial
Pode ser solicitada por juízes ou pelas partes envolvidas para esclarecer questões técnicas em processos trabalhistas ou administrativos.
Os Benefícios de Contratar uma Perícia Técnica de Forma Preventiva
Contratar uma perícia técnica preventiva demonstra responsabilidade e compromisso da empresa com a segurança do trabalho. Veja as principais vantagens:
- Redução de riscos de acidentes e doenças ocupacionais;
- Prevenção de passivos trabalhistas, evitando autuações e indenizações;
- Valorização da imagem institucional, especialmente junto a clientes e investidores;
- Melhoria do clima organizacional, com colaboradores mais seguros e motivados;
- Adequação às exigências legais, evitando multas e interdições.
Empresas localizadas em polos industriais, como em São Bernardo do Campo, se beneficiam ainda mais com esse tipo de serviço, pois enfrentam uma fiscalização mais intensa devido ao perfil produtivo da região.
Por que Investir em Saúde e Segurança do Trabalho?
Além de ser uma exigência legal, a saúde e segurança do trabalho é um diferencial competitivo. Reduz afastamentos, melhora a produtividade e fortalece a cultura organizacional.
A perícia técnica é uma aliada nesse processo: ela identifica falhas, corrige desvios e garante que sua empresa esteja um passo à frente quando o assunto é prevenção.
Conclusão
A perícia técnica em segurança do trabalho vai muito além de um recurso jurídico — ela é uma ferramenta estratégica de gestão. Quando realizada por uma empresa especializada, torna-se um pilar para a prevenção, conformidade e sustentabilidade da operação.
Se você busca proteger sua equipe, evitar problemas legais e garantir um ambiente de trabalho saudável, entre em contato com uma consultoria especializada em SST e agende uma avaliação personalizada.
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