NR-01 Riscos Psicossociais

• A gestão dos riscos psicossociais passou a fazer parte das exigências relacionadas ao gerenciamento de riscos ocupacionais previstos na NR-01. Além da identificação dos riscos psicossociais, a empresa precisa demonstrar ações de gestão, prevenção e acompanhamento integradas ao PGR e à AEP.

• A avaliação deve ser realizada por profissionais habilitados, preferencialmente psicólogos com especialização em psicologia do trabalho, integrando os dados ao PCMSO da empresa.

• Devem ser identificados no inventário de riscos, analisando fatores como carga de trabalho, controle e suporte social, gerando um plano de ação para mitigação e prevenção.

• A adequação deve ser imediata. No entanto, o envio de eventos específicos para o eSocial e o rigor fiscalizatório têm marcos decisivos previstos para maio de 2026.

• Sim, todas as organizações que possuem funcionários regidos pela CLT devem realizar o levantamento e a gestão de riscos ocupacionais, incluindo os fatores psicossociais.
   

• Não. Conforme os esclarecimentos apresentados pelo Ministério do Trabalho, os riscos psicossociais são tratados dentro do grupo de riscos ergonômicos.

Não. A fiscalização deve avaliar também a gestão dos riscos, os planos de ação, os registros das medidas adotadas e as evidências documentadas pela empresa.