As atualizações relacionadas à saúde mental no Brasil, especialmente sobre riscos psicossociais, estão movimentando empresas de todos os segmentos. Por isso, com a publicação recente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o tema exige ainda mais atenção das áreas de RH, Segurança do Trabalho e gestão empresarial.
Mas afinal: o que muda na prática? Sua empresa precisa realizar AEP? O home office também entra na avaliação? E ainda: quais documentos o auditor vai fiscalizar?
Neste artigo, portanto, você vai entender os principais pontos sobre os riscos psicossociais e como manter sua empresa em conformidade.
O que são riscos psicossociais?
Em primeiro lugar, é importante entender o conceito. Os riscos psicossociais dizem respeito às condições organizacionais e emocionais do ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental e o bem-estar dos colaboradores.
Entre os exemplos mais comuns, podemos citar:
- Excesso de pressão;
- Sobrecarga de trabalho;
- Metas abusivas;
- Assédio moral;
- Jornadas excessivas;
- Falta de suporte da liderança;
- Conflitos interpessoais;
- Ambientes com alto nível de estresse.
Além disso, esses fatores podem gerar afastamentos, queda de produtividade e aumento do passivo trabalhista. Por essa razão, o tema ganhou relevância crescente nas pautas de RH e Segurança do Trabalho.
Risco psicossocial agora integra a gestão ergonômica
Um dos principais pontos esclarecidos pelo MTE é que o risco psicossocial não representa um “novo tipo de risco ocupacional”. Pelo contrário, a empresa deve tratá-lo como um risco ergonômico, integrando-o à gestão já prevista dentro do GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).
Dessa forma, a organização precisa considerar os riscos psicossociais dentro da sua gestão ergonômica e da Análise Ergonômica Preliminar (AEP). Ou seja, não se trata de criar um novo processo, mas sim de ampliar o escopo do que já existe.
Todas as empresas precisam de AEP?
Sim. Segundo o entendimento do Ministério do Trabalho, a Análise Ergonômica Preliminar tornou-se obrigatória para empresas de todos os portes e segmentos.
Além disso, a exigência não se limita ao trabalho presencial. Portanto, empresas com equipes híbridas ou em home office também precisam considerar os riscos psicossociais na avaliação ergonômica. Em outras palavras, nenhuma modalidade de trabalho está fora do escopo da norma.
Apenas aplicar questionários não é suficiente
Muitas empresas acreditam que basta aplicar um formulário ou pesquisa de clima organizacional para cumprir a exigência legal. No entanto, o MTE deixou claro que apenas identificar o risco não resolve.
Além de identificar, portanto, a empresa também precisa demonstrar:
- Como a equipe gerencia os riscos;
- Quais ações preventivas a liderança adotou;
- Quais treinamentos a empresa realizou;
- Como ocorre o acompanhamento das medidas implementadas.
Em resumo, a gestão ativa e a documentação adequada passam a ser fundamentais para a conformidade legal. Afinal, sem evidências registradas, não há como comprovar que as ações foram realizadas para a saúde mental no brasil.
O que o auditor vai fiscalizar?
Durante fiscalizações, alguns pontos merecem atenção especial. A seguir, veja os principais:
Existência da AEP
Em primeiro lugar, a empresa precisa manter a Análise Ergonômica Preliminar atualizada e coerente com a realidade operacional.
Integração com o PGR
Da mesma forma, os riscos psicossociais precisam constar tanto no PGR quanto na AEP. Ou seja, os dois documentos devem estar alinhados entre si.
Evidências das ações
Por fim, o auditor poderá solicitar, por exemplo:
- Listas de presença;
- Registros de treinamentos;
- Fotografias;
- Certificados;
- Planos de ação;
- Documentação das medidas adotadas.
Home office também entra na fiscalização?
Sim. O modelo remoto não exclui a necessidade de avaliação. Pelo contrário, o MTE confirmou que colaboradores em home office também devem integrar a análise dos riscos psicossociais.
Por isso, empresas com equipes híbridas ou totalmente remotas precisam adaptar seus processos de gestão e prevenção da saúde mental no trabalho. Caso contrário, podem ficar expostas a autuações durante fiscalizações.
Quais metodologias a empresa pode utilizar?
Outro ponto importante é que o governo não definiu uma metodologia única obrigatória. Assim, as empresas têm liberdade para adotar diferentes abordagens, como:
- Questionários;
- Entrevistas;
- Workshops;
- Pesquisas de clima;
- Avaliações qualitativas;
- Histórico de afastamentos relacionados à saúde mental.
Independentemente da metodologia escolhida, porém, a empresa deve manter a documentação das evidências. Afinal, é essa documentação que comprova a conformidade diante de uma fiscalização.
Os riscos psicossociais precisam constar no eSocial?
Não. Segundo as orientações atuais, os riscos psicossociais não integram o evento 2240 do eSocial, pois esse evento contempla apenas riscos físicos, químicos e biológicos. Portanto, neste momento, não há alteração no envio dessas informações ao sistema.
Como a Setrab pode ajudar sua empresa
Diante das novas exigências, contar com apoio técnico especializado faz toda a diferença para garantir conformidade e reduzir riscos trabalhistas. Nesse sentido, a Setrab elabora e atualiza documentos ocupacionais, gerencia riscos ergonômicos, realiza treinamentos e oferece suporte técnico completo.
Além disso, a empresa apoia organizações na implementação de ações preventivas, na gestão documental e no fortalecimento da cultura de segurança e saúde ocupacional. Dessa forma, sua empresa ganha segurança jurídica e tranquilidade operacional.
Conclusão
As mudanças relacionadas aos riscos psicossociais reforçam uma tendência cada vez mais forte: saúde mental e gestão ergonômica assumiram papel estratégico dentro das empresas.
Mais do que cumprir uma obrigação legal, portanto, investir na prevenção e na gestão adequada desses riscos contribui para ambientes mais saudáveis, produtivos e seguros. Além disso, empresas que saem na frente nesse processo constroem uma cultura organizacional mais sólida e resiliente.
Por isso, manter documentos atualizados, evidências organizadas e ações efetivas de prevenção será essencial para toda empresa que deseja atuar em conformidade em 2026.
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