Os exames ocupacionais ajudam a preservar a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores. Além disso, eles contribuem para a prevenção e o diagnóstico de doenças relacionadas ao ambiente de trabalho. Por esse motivo, a legislação exige esses exames para todas as empresas que contratam colaboradores no regime CLT.
Essas avaliações devem ocorrer em diferentes momentos da relação de trabalho. Dessa forma, a empresa consegue acompanhar as condições de saúde dos funcionários e agir preventivamente sempre que necessário.
Neste artigo, você vai entender o que são os exames ocupacionais, quais são os principais tipos, quando eles devem ser realizados e quais exames complementares podem ser solicitados.
O que são os exames clínicos ocupacionais?
Os exames clínicos ocupacionais fazem parte do PCMSO, um programa voltado à prevenção e ao monitoramento da saúde dos trabalhadores. Em geral, o processo inclui entrevista clínica, avaliação física e exames complementares definidos conforme os riscos ocupacionais da função.
Durante a avaliação, o médico do trabalho verifica se o profissional está apto para exercer suas atividades. Além disso, ele identifica possíveis alterações de saúde relacionadas ao trabalho e avalia a necessidade de adaptações, afastamentos ou acompanhamentos médicos.
Portanto, os exames ocupacionais auxiliam tanto na proteção do trabalhador quanto no cumprimento das exigências legais da empresa.
Quais são os principais tipos de exames ocupacionais?
A NR-07 determina cinco tipos principais de exames ocupacionais. Cada um deles possui uma finalidade específica dentro da rotina de saúde ocupacional.
Exame admissional
O exame admissional acontece antes da contratação do trabalhador. Seu principal objetivo é verificar se o profissional possui condições de saúde adequadas para exercer a função pretendida.
Além disso, a empresa deve concluir esse exame antes do início das atividades do colaborador.
Exame periódico
O exame periódico acompanha a saúde do trabalhador ao longo do vínculo empregatício. Dessa maneira, ele permite identificar alterações causadas pelas atividades profissionais ou pela exposição a riscos ocupacionais.
Para trabalhadores expostos a riscos previstos no PGR ou portadores de doenças crônicas, a avaliação costuma ocorrer anualmente. Já para os demais colaboradores, o exame clínico normalmente acontece a cada dois anos.
Exame de mudança de risco ocupacional
A empresa deve realizar esse exame antes da mudança de função ou ambiente de trabalho que envolva novos riscos ocupacionais.
Assim, o médico consegue adequar o controle de saúde aos novos agentes de risco presentes na atividade.
Exame de retorno ao trabalho
O exame de retorno ao trabalho ocorre quando o colaborador permanece afastado por mais de 30 dias devido a doença ou acidente, seja ocupacional ou não.
Nesse caso, o trabalhador precisa passar pela avaliação médica antes de reassumir suas funções. Além disso, o médico pode recomendar um retorno gradual às atividades.
Exame demissional
O exame demissional avalia as condições de saúde do trabalhador no encerramento do contrato.
Com isso, a empresa verifica se o colaborador desenvolveu alguma doença relacionada ao trabalho durante o período em que atuou na organização.
Normalmente, o exame deve ocorrer em até 10 dias após o término do contrato. Entretanto, a legislação permite dispensa em algumas situações específicas relacionadas à data do último exame ocupacional realizado.
Onde os exames ocupacionais podem ser realizados?
As empresas podem realizar os exames ocupacionais em clínicas especializadas ou por meio de unidades móveis de atendimento.
Além de facilitar o acesso dos trabalhadores, o atendimento móvel reduz deslocamentos e otimiza a rotina operacional das empresas. Esse modelo também ajuda organizações com equipes externas ou operações em diferentes localidades.
Outro ponto importante envolve os custos. A legislação determina que a empresa assuma todas as despesas relacionadas aos exames ocupacionais. Além disso, os exames devem ocorrer durante o horário de trabalho, sem prejuízo salarial ao colaborador.
O que são exames complementares?
Os exames complementares servem para aprofundar a avaliação clínica ocupacional. O médico do trabalho define quais exames serão necessários conforme os riscos presentes na atividade desempenhada pelo trabalhador.
Esses exames ajudam a avaliar órgãos, sistemas e funções que podem sofrer impactos decorrentes da exposição ocupacional.
Principais exames complementares ocupacionais
Exames laboratoriais
Os exames laboratoriais analisam amostras biológicas, como sangue e urina. Dessa forma, eles ajudam a identificar alterações no organismo, intoxicações, infecções e outras condições relacionadas à saúde ocupacional.
Exames de imagem
Os exames de imagem permitem visualizar estruturas internas do corpo. Entre os principais exemplos estão raio-X, ultrassom, tomografia e ressonância magnética.
Esses exames auxiliam na identificação de lesões, inflamações, fraturas e outras alterações físicas.
Exames audiométricos
Os exames audiométricos avaliam a capacidade auditiva do trabalhador. Por isso, eles são fundamentais para profissionais expostos a níveis elevados de ruído.
Além disso, o exame ajuda a identificar perdas auditivas de forma precoce.
Exames espirométricos
A espirometria mede a capacidade respiratória do trabalhador. Dessa maneira, o exame avalia possíveis impactos causados por poeiras, fumaças, gases ou vapores presentes no ambiente de trabalho.
Exames oftalmológicos
Os exames oftalmológicos analisam a saúde ocular e a qualidade da visão do trabalhador.
Em muitos casos, eles se tornam essenciais para funções que envolvem exposição a radiações, luminosidade intensa ou atividades que exigem atenção visual constante.
Eletroencefalograma (EEG)
O eletroencefalograma registra a atividade elétrica cerebral. Assim, ele auxilia no diagnóstico de distúrbios neurológicos e outras alterações que possam comprometer a segurança do trabalhador.
Eletrocardiograma (ECG)
O eletrocardiograma avalia o funcionamento do coração. Além disso, o exame identifica arritmias, alterações cardíacas e possíveis impactos relacionados ao esforço físico ou às condições de trabalho.
Sob orientação médica, esses exames fortalecem a prevenção, o diagnóstico precoce e o acompanhamento da saúde ocupacional.
O que acontece quando o trabalhador é considerado inapto?
Quando o trabalhador recebe a classificação de inapto, a empresa precisa adotar medidas para proteger sua saúde e segurança.
Dependendo da situação, o médico pode recomendar afastamento temporário, adaptação das atividades, mudança de função ou tratamento médico específico.
Além disso, a empresa deve seguir corretamente as orientações do PCMSO e respeitar todos os direitos trabalhistas do colaborador.
Como armazenar e gerenciar os dados dos exames ocupacionais?
O armazenamento correto das informações médicas exige atenção à confidencialidade e ao sigilo profissional.
Cada trabalhador deve possuir um prontuário clínico individual contendo exames, ASOs e demais documentos relacionados à saúde ocupacional. Além disso, o médico responsável precisa manter esses registros por pelo menos 20 anos após o desligamento do funcionário.
Uma gestão eficiente dos exames ocupacionais contribui para o cumprimento da legislação, reduz riscos e melhora o controle operacional da empresa.
No entanto, acompanhar prazos, exames periódicos e obrigações do eSocial pode se tornar uma tarefa complexa. Por isso, muitas empresas buscam soluções integradas de gestão em saúde e segurança do trabalho.
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