Os exames ocupacionais são avaliações médicas que têm como objetivo preservar a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores, bem como prevenir e diagnosticar doenças relacionadas ao trabalho. Eles são obrigatórios para todas as empresas que contratam funcionários no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e devem ser realizados em diferentes momentos da relação de trabalho.
Neste artigo, vamos explicar o que são os exames ocupacionais, quais são os principais tipos, quando devem ser feitos e quais são as principais dúvidas sobre o assunto. Acompanhe!
Saúde do Trabalho: O que são os exames clínicos ocupacionais?
Os exames clínicos ocupacionais são parte integrante do PCMSO, que é um conjunto de medidas preventivas e de monitoramento da saúde dos trabalhadores. Eles consistem em uma anamnese (entrevista sobre o histórico de saúde do trabalhador), uma avaliação física e exames complementares, que variam de acordo com os riscos ocupacionais aos quais o trabalhador está exposto.
Os exames clínicos ocupacionais servem para verificar se o trabalhador está apto para exercer a sua função, se há alguma alteração na sua saúde que possa estar relacionada ao trabalho, se há necessidade de afastamento ou de adaptação do ambiente ou das atividades laborais, e se há indicação de tratamento ou de acompanhamento médico.
Quais são os principais tipos de exames clínicos ocupacionais?
De acordo com a Norma Regulamentadora 07 (NR-07) do Ministério do Trabalho, existem cinco tipos de exames clínicos ocupacionais, que devem ser realizados nas seguintes situações:
- Exame admissional: é o exame realizado antes da contratação do trabalhador, para verificar se ele está apto para a função que vai desempenhar. Este exame deve ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades.
- Exame periódico: é a avaliação regular da saúde do trabalhador para identificar alterações relacionadas ao trabalho. Para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados no PGR e portadores de doenças crônicas, o exame é anual, podendo ocorrer em intervalos menores. Para os demais, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.
- Exame de mudança de riscos ocupacionais: O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
- Exame de retorno ao trabalho: é o exame realizado quando o trabalhador retorna ao trabalho após um período de afastamento igual ou superior a 30 dias, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não. O exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, onde a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.
- Exame demissional: é o exame realizado quando o trabalhador é desligado da empresa, para verificar se ele desenvolveu alguma doença ou sequela relacionada ao trabalho durante o período em que esteve na empresa. No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.
Os exames clínicos ocupacionais podem ser realizados em clínicas especializadas ou até mesmo no local de trabalho através de unidades móveis, como a da Setrab Group, para facilitar o acesso dos trabalhadores e evitar deslocamentos desnecessários. Os exames devem ser realizados durante o horário de expediente do funcionário, sem prejuízo da remuneração do trabalhador. Os custos dos exames clínicos ocupacionais são de responsabilidade do empregador.
O que são exames complementares e quais devem ser realizados para mais Saúde do Trabalho:
Os exames complementares são aqueles que complementam o exame clínico. Eles devem ser definidos pelo médico do trabalho, de acordo com os riscos ocupacionais aos quais o trabalhador está exposto.
Os exames complementares têm como finalidade avaliar o estado de saúde do trabalhador em relação aos órgãos, sistemas e funções que podem ser afetados pelo trabalho. Veja a seguir quais são esses exames e qual sua finalidade:
- Exames laboratoriais: são exames que analisam amostras de sangue, urina, fezes, saliva, entre outras, para verificar a presença de substâncias, micro-organismos, anticorpos, hormônios, enzimas, entre outros, que podem indicar alterações no organismo do trabalhador.
- Exames de imagem: são exames que utilizam diferentes tecnologias para produzir imagens do interior do corpo do trabalhador, como raios X, ultrassom, tomografia, ressonância magnética, entre outras. Eles servem para visualizar os órgãos, tecidos, ossos, articulações, vasos sanguíneos, entre outros, e identificar possíveis lesões, fraturas, tumores, cistos, inflamações, entre outras alterações.
- Exames audiométricos: são exames que avaliam a capacidade auditiva do trabalhador, medindo a intensidade e a frequência dos sons que ele consegue ouvir. Eles servem para diagnosticar possíveis perdas auditivas, que podem ser causadas por exposição a ruídos elevados, infecções, traumas, envelhecimento, entre outros fatores.
- Exames espirométricos: são exames que medem o fluxo e o volume de ar que o trabalhador consegue inspirar e expirar. Eles servem para avaliar a função pulmonar do trabalhador, que pode ser afetada por exposição a poeiras, fumaças, gases, vapores, entre outros agentes, ou por doenças respiratórias, como asma, bronquite, enfisema, entre outras.
- Exames oftalmológicos: são exames que avaliam a visão e a saúde dos olhos do trabalhador, que podem ser afetados por exposição a luzes intensas, radiações, substâncias irritantes, traumas, entre outros fatores, ou por doenças oculares, como miopia, astigmatismo, catarata, glaucoma, entre outras.
- Eletroencefalograma (EEG): é um exame que registra a atividade elétrica do cérebro, fornecendo informações sobre a função cerebral. Pode ser utilizado para diagnosticar distúrbios neurológicos, convulsões, lesões cerebrais ou avaliar o estado mental do trabalhador.
- Eletrocardiograma (ECG): é um exame que registra a atividade elétrica do coração, avaliando o ritmo e a função cardíaca. Essencial para identificar arritmias, problemas nas válvulas cardíacas, isquemia ou outras condições cardíacas que podem ser influenciadas pelo ambiente de trabalho.
Sob orientação do médico do trabalho, a realização destes exames complementares desempenha um papel essencial na avaliação abrangente da saúde do trabalhador, fortalecendo a prevenção, diagnóstico precoce e monitoramento de condições ligadas ao ambiente ocupacional.
Mas afinal, o que fazer se o trabalhador for considerado inapto para o trabalho?
Se o trabalhador for considerado inapto para o trabalho, o empregador deve tomar as providências necessárias para garantir a saúde e a segurança do trabalhador, bem como o cumprimento da legislação trabalhista. Dependendo do caso, o empregador pode afastar o trabalhador temporariamente, encaminhá-lo para tratamento médico, adaptar o ambiente ou as atividades laborais, realocá-lo para outra função ou rescindir o contrato de trabalho. O empregador deve seguir as orientações do médico do trabalho e do PCMSO, e respeitar os direitos do trabalhador.
Como armazenar e gerenciar os dados dos exames ocupacionais?
O armazenamento e gerenciamento seguros dos dados de exames clínicos ocupacionais são essenciais, respeitando a confidencialidade e o sigilo médico. Cada trabalhador deve ter um prontuário clínico individual, incluindo exames, ASOs e relatórios médicos, retido pelo médico responsável por pelo menos 20 anos após o desligamento.
A gestão dos exames ocupacionais é fundamental para garantir o cumprimento da legislação, a prevenção de doenças e acidentes, a redução de custos e a melhoria da produtividade. No entanto, essa gestão pode ser complexa e trabalhosa, exigindo atenção aos prazos de renovação e envio dos exames ao eSocial, que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
Para facilitar esse processo, as empresas podem contar com o auxílio da Setrab Group, que fornece gestão integrada de saúde e segurança do trabalho, oferecendo soluções completas e personalizadas para cada cliente. Entre em contato com a setrab group e saiba mais sobre os nossos serviços.
